Pouco conhecido Fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins.

Órgãeste colegiado constituído do juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi lacaio o Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Ele foi eleito ontem, pelo critfoirio do merecimento, em sessãeste do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, para tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio do Mello Tavares e Letícia Sardas.

Para este desembargador, pelo entanto, é aplicável ao caso a teoria do perigo do negócio, segundo a qual "todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado por consumo possui este dever por responder pelos eventuais vícios ou defeitos Destes bens e serviçESTES fornecidos, independentemente do culpa".

Igualmente sustentou que seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razãeste através qual o imóvel não poderia ser leiloado. ESTES argumentos de Dantas foram anexados ao processo através defesa do morador.

Sob este argumento de haver no acórdão pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins do prequestionamento da maté especialmenteria, no caso do eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

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No processo, a Light argumentou qual este corte no abastecimento ocorreu em razão da queda este formulário de contato por galhos na rede elétrica, e que isso caracterizaria força maior, "nãeste a ser passível por indenização por danos morais".

A Escola do Notários e Registradores do Estado do Rio do Janeiro foi criada usando o objetivo de estimular e propor programas de estudo e projetos educacionais de modo a ESTES notários e registradores do Estado e profissionais interessados no aprofundamento do Direito Notarial e do Registro.

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1. Compulsando aos autos, verifica-se qual, do fato, não houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados no recurso de apelaçãeste interposto pela ora embargante, pelo qual buscava ver reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte em a cerimônia de posse realizada logo após este término da sessão do Órgãeste Especial.

Para além do gabinete do juiz e da sala de audiências, este espaço conta usando salas reservadas de modo a este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

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